O governo proibiu voos internacionais para o Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte, de acordo com informações da Agência O Globo. Uma portaria com as determinações foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite desta quarta-feira e a nova regra já começa a valer em 25 de dezembro.
A norma restringe ainda a entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias e outros meios terrestres ou transporte aquaviário.
Com isso, o Brasil agora passa a integrar o grupo de mais de 40 países que já fecharam suas portas ao Reino Unido após a descoberta de uma nova cepa do coronavírus na região. O motivo é a descoberta esta semana, no Reino Unido, de variante do vírus que parece ser mais transmissível.
O governo brasileiro vinha resistindo a tomar essa decisão, em um jogo de empurra entre as autoridades do país. Os ministérios jogavam a responsabilidade uns para os outros ao serem questionados no decorrer da semana se o país faria a proibição dos voos.
A portaria editada pelo governo brasileiro estabelece ainda restrições a viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias. Eles terão temporariamente suspensa a autorização de embarque para o Brasil.
As restrições da portaria não se aplicam ao brasileiro nato ou naturalizado, imigrantes com residência definitiva, profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, entre outras exceções. Nesses casos, se o viajante tem origem ou passou pelo Reino Unido ou Irlanda do Norte, deverá cumprir quarentena por 14 dias ao ingressar no território brasileiro.
Segundo a portaria, quem descumprir as regras está sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.
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